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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:50
Instituição bancária é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome restrito indevidamente
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:10
Servidora será indenizada por município
Município deverá pagar indenização de R$ 3 mil reais por danos morais pela inserção do nome de uma servidora do cadastro de inadimplentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 13:12
Município indenizará trabalhador que perdeu seguro-desemprego por cadastro indevido
Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Recurso de revista. Danos morais.
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Autora que firmou contrato de financiamento para aquisição de um veículo, junto à instituição financeira. Cessão de direitos a terceiro, através de compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Parcela paga com atraso.
Posterior manutenção do nome do devedor no cadastro negativo. Indevida restrição de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:40
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16
Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:20
Indenização a cidadão inscrito no SPC por cobrança de serviço não prestado
Consumidor receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais por ter tido seu nome incluído do cadastro de proteção ao crédito indevidamente
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:08
Anotação indevida em cadastro de inadimplentes não gera indenização por danos morais
tiver anterior registro nos órgãos de proteção ao crédito, não gera indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 16:03
Vítima de estelionato inscrita em cadastro de inadimplentes receberá danos morais
Autor da ação sofreu 14 inscrições indevidas solicitadas pela CEF junto ao Serasa e ao Banco Central
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:18
Ação de indenização de danos morais. Inscrição indevida no cadastro de maus pagadores.
Documentos perdidos do autor utilizados por terceiros na aquisição de crédito. Ilícito configurado.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:03
Outros registros em cadastro de inadimplentes fazem diminuir indenização por danos morais
A existência de outros registros em cadastros de inadimplentes em nome de quem alega dano moral por manutenção indevida do nome não afasta o dever de indenizar, mas deve refletir sobre o valor a ser pago.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:00
Site é condenado por inabilitação indevida de cadastro
Mercado livre terá que reabilitar o cadastro da consumidora e indenizá-la em R$ 8 mil reais por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:51
Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro
A empresa narrou, em síntese, que teve seu nome incluído, indevidamente, no cadastro do réu, tendo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no cadastro de maus pagadores.
Princípios da proporcionalidade e razoabilidade observados.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:59
SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes
Registro no cadastro de inadimplentes.